Diretoria Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGCOM-002 Arquivar e Desarquivar Documentos no DEGEA 2018-03-26 00:00:00.0 1 DEGEA
FRM-DGCOM-002-01 Pedido de Arquivamento 2015-05-04 00:00:00.0 0 DEGEA
RAD-DGCOM-004 Gerir Conteúdo do Banco do Conhecimento do PJERJ 2017-12-06 00:00:00.0 10 DECCO
FRM-DGCOM-004-01 Controle de Solicitações de Estruturação do Banco do Conhecimento 2014-12-01 00:00:00.0 1 DECCO
RAD-DGCOM-008 Divulgar Informações 2016-12-09 00:00:00.0 7 DECCO
RAD-DGCOM-009 Organizar os Arquivos Correntes das Unidades Organizacionais 2018-03-14 00:00:00.0 4 DEGEA
MAN-DGCOM-009-01 Manual de Arquivos Correntes 2015-05-04 00:00:00.0 0 DEGEA
FRM-DGCOM-009-01 Identificação/Classificação dos Itens Documentais 2016-07-06 00:00:00.0 2 DEGEA
FRM-DGCOM-009-02 Relação do Acervo Documental 2016-04-12 00:00:00.0 1 DEGEA
FRM-DGCOM-009-03 Termo de Eliminação de Documentos (livros, fichas, pastas, envelopes e similares) 2016-04-12 00:00:00.0 1 DEGEA
FRM-DGCOM-009-04 Termo de Eliminação de Documentos (processos judiciais ou administrativos) 2015-05-04 00:00:00.0 0 DEGEA
FRM-DGCOM-009-05 Termo de Eliminação de Documentos sem Condições de Guarda 2015-05-04 00:00:00.0 0 DEGEA
FRM-DGCOM-009-06 Relatório de Conclusão do Assessoramento Técnico Arquivístico 2016-07-06 00:00:00.0 1 DEGEA
RAD-DGCOM-010 Receber Documentos para Arquivamento 2018-03-14 00:00:00.0 4 DEGEA
FRM-DGCOM-010-01 Controle de Coleta de Documentos 2015-10-06 00:00:00.0 1 DEGEA
FRM-DGCOM-010-02 Controle de Devolução de Caixas-Arquivo 2015-05-04 00:00:00.0 0 DEGEA
FRM-DGCOM-010-03 Motivo de Devolução da Caixa-Arquivo 2015-05-04 00:00:00.0 0 DEGEA
FRM-DGCOM-010-04 Controle de Recebimento de Devolução de Caixas-Arquivo 2015-05-04 00:00:00.0 0 DEGEA
RAD-DGCOM-011 Desarquivar Documentos no DEGEA 2018-03-20 00:00:00.0 4 DEGEA
FRM-DGCOM-011-01 Controle de Saída de Documentos 2015-05-04 00:00:00.0 0 DEGEA
FRM-DGCOM-011-02 Guias com Recibo no SISCOMA 2015-05-04 00:00:00.0 0 DEGEA
FRM-DGCOM-011-03 Controle de Expedição de Malotes 2017-12-07 00:00:00.0 1 DEGEA
RAD-DGCOM-012 Eliminar Documentos no DEGEA 2018-03-14 00:00:00.0 5 DEGEA
FRM-DGCOM-012-01 Termo de Coleta e Trituração de Documentos 2015-05-04 00:00:00.0 0 DEGEA
RAD-DGCOM-013 Movimentar Documentos no DEGEA 2017-11-30 00:00:00.0 3 DEGEA
RAD-DGCOM-014 Prestar Atendimento aos Usuários 2018-04-17 00:00:00.0 3 DEGEA
FRM-DGCOM-014-01 Controle de Ofícios e Memorandos Recebidos 2016-03-21 00:00:00.0 1 DEGEA
FRM-DGCOM-014-02 Resposta ao Pedido de Desarquivamento 2015-05-04 00:00:00.0 0 DEGEA
RAD-DGCOM-015 Apoiar a Administração do DEGEA 2018-03-14 00:00:00.0 1 DEGEA
RAD-DGCOM-017 Avaliar, Selecionar e Destinar os Documentos do Arquivo Intermediário 2018-04-18 00:00:00.0 5 DEGEA
FRM-DGCOM-017-01 Escala de Eliminação e de Amostragem 2016-06-28 00:00:00.0 1 DEGEA
FRM-DGCOM-017-02 Termo de Eliminação de Documentos - JUD 2016-04-18 00:00:00.0 1 DEGEA
FRM-DGCOM-017-03 Termo de Eliminação de Documentos - ADM 2016-04-18 00:00:00.0 1 DEGEA
FRM-DGCOM-017-04 Controle Individual de Avaliação e Eliminação 2018-04-18 00:00:00.0 3 DEGEA
FRM-DGCOM-017-05 Controle de Termo de Eliminação de Documentos Sem Condições de Guarda 2016-06-28 00:00:00.0 1 DEGEA
FRM-DGCOM-017-06 Termo de Eliminação de Documentos sem Condições de Guarda 2016-06-28 00:00:00.0 1 DEGEA
RAD-DGCOM-018 Revisar a Tabela de Gestão da Informação Documentada das Rotinas Administrativas do PJERJ 2018-04-18 00:00:00.0 5 DEGEA
RAD-DGCOM-019 Gerir os Instrumentos Arquivísticos 2018-03-14 00:00:00.0 3 DEGEA
FRM-DGCOM-019-01 Temporalidade de Documentos 2016-06-28 00:00:00.0 1 DEGEA
RAD-DGCOM-021 Gerir Arquivo Permanente 2018-03-14 00:00:00.0 3 DEGEA
FRM-DGCOM-021-01 Plano de Ação da Pesquisa 2015-05-25 00:00:00.0 0 DEGEA
FRM-DGCOM-021-02 Guia de Recolhimento 2015-05-25 00:00:00.0 0 DEGEA
FRM-DGCOM-021-03 Ficha de Cadastro 2015-05-25 00:00:00.0 0 DEGEA
RAD-DGCOM-022 Gerir o Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos 2018-03-15 00:00:00.0 2 DEGEA
FRM-DGCOM-022-01 Pesquisa de Satisfação do Usuário 2015-11-03 00:00:00.0 1 DEGEA
RAD-DGCOM-024 Tratamento de Saídas e de Produtos Não Conformes no DEGEA 2018-03-15 00:00:00.0 3 DEGEA
FRM-DGCOM-024-01 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes 2018-03-15 00:00:00.0 1 DEGEA
FRM-DGCOM-024-02 Consolidação de Saídas e de Produtos Não Conformes 2018-03-15 00:00:00.0 1 DEGEA
RAD-DGCOM-029 Elaborar Ementário de Jurisprudência 2017-12-05 00:00:00.0 9 DECCO
RAD-DGCOM-030 Realizar Pesquisa de Jurisprudência 2017-12-12 00:00:00.0 9 DECCO
RAD-DGCOM-031 Elaborar a Revista de Direito do TJERJ 2016-12-07 00:00:00.0 7 DECCO
MAN-DGCOM-031-01 Manual para Padronização da Revista de Direito do TJERJ 2013-12-17 00:00:00.0 1 2015-10-06 00:00:00.0 DECCO
RAD-DGCOM-032 Disponibilizar Documentos Preservados em Mídias Alternativas 2016-12-09 00:00:00.0 7 DECCO
FRM-DGCOM-032-01 Solicitação de Cópia de Documento - Certidão 2014-12-19 00:00:00.0 4 DECCO
FRM-DGCOM-032-02 Solicitação de Cópia de Documento - Acórdão / Decisão Monocrática 2014-12-19 00:00:00.0 4 DECCO
RAD-DGCOM-033 Gerir a Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento 2017-03-30 00:00:00.0 6 GBCOM
RAD-DGCOM-041 Lançar Inteiro Teor de Pareceres e Decisões Administrativas em Sistema Informatizado 2018-02-05 00:00:00.0 5 DECCO
FRM-DGCOM-041-01 Controle de Autorização para Disponibilização de Pareceres e Decisões Administrativas em Sistema Informatizado - Livre Acesso 2018-02-05 00:00:00.0 3 DECCO
FRM-DGCOM-041-02 Controle de Autorização para Disponibilização de Pareceres e Decisões Administrativas em Sistema Informatizado - Sigiloso 2018-02-05 00:00:00.0 2 DECCO
RAD-DGCOM-046 Realizar Entrevista para Registro de Memória Institucional 2017-09-01 00:00:00.0 7 MUSEU
FRM-DGCOM-046-01 Relatório de Entrevista 2017-09-01 00:00:00.0 4 MUSEU
RAD-DGCOM-054 Atender Solicitação de Consulta ao Acervo Documental do Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário 2017-09-15 00:00:00.0 5 MUSEU
FRM-DGCOM-054-01 Cadastro de Usuário 2017-09-15 00:00:00.0 4 MUSEU
FRM-DGCOM-054-02 Solicitação de Consulta 2017-09-15 00:00:00.0 4 MUSEU
FRM-DGCOM-054-04 Qualidade no Atendimento de Consultas ao Acervo Documental 2017-09-15 00:00:00.0 2 MUSEU
RAD-DGCOM-055 Publicar o Diário da Justiça Eletrônico 2017-12-05 00:00:00.0 8 DECCO
FRM-DGCOM-055-01 Lista de Verificação para Publicar o DJERJ 2017-12-05 00:00:00.0 9 DECCO
RAD-DGCOM-058 Gerir Conteúdo do Banco de Dados de Ações Civis Públicas 2017-12-05 00:00:00.0 2 DECCO
RAD-DGCOM-059 Arquivar e Desarquivar Documentos Sigilosos no DEGEA 2018-03-14 00:00:00.0 2 DEGEA
FRM-DGCOM-059-01 Controle de Coleta Caixas-Arquivo Contendo Documentos Sigilosos 2016-05-24 00:00:00.0 0 DEGEA
FRM-DGCOM-059-02 Motivo de Devolução de Documentos Sigilosos 2016-05-24 00:00:00.0 0 DEGEA
RAD-DGCOM-061 Realizar Serviços Gráficos 2017-10-25 00:00:00.0 0 DECCO
FRM-DGCOM-061-01 Solicitação de Serviços Gráficos Não Codificados 2017-10-25 00:00:00.0 0 DECCO
RAD-DGCOM-062 Elaborar Peças de Comunicação Visual 2017-11-21 00:00:00.0 0 DECCO