Diretoria Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (DGPCF)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGPCF-002 Contabilizar Receitas e Despesas Provenientes de Fontes Diretamente Arrecadadas 2017-10-20 00:00:00.0 11 DECON
RAD-DGPCF-003 Contabilizar Bens Materiais e Patrimoniais do TJERJ 2017-09-26 00:00:00.0 10 DECON
RAD-DGPCF-008 Contabilizar Recursos e Despesas de Pessoal e Encargos Sociais 2017-09-26 00:00:00.0 10 DECON
RAD-DGPCF-010 Contabilizar Receita em favor do Estado do Rio de Janeiro 2017-10-03 00:00:00.0 11 DECON
RAD-DGPCF-011 Preparar Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - Pessoa Jurídica do TJERJ 2017-09-12 00:00:00.0 10 DEFIN
RAD-DGPCF-012 Contabilizar Diversos Responsáveis - Em Apuração e Tomadas de Contas Instauradas 2017-10-31 00:00:00.0 11 DECON
RAD-DGPCF-013 Acompanhar Execução Orçamentária de Receitas e Despesas 2017-10-26 00:00:00.0 10 DECON
RAD-DGPCF-014 Elaborar Processo de Prestação de Contas Anual dos Ordenadores de Despesa 2016-10-24 00:00:00.0 9 DECON
RAD-DGPCF-015 Empenhar Despesa 2017-10-03 00:00:00.0 12 DECON
RAD-DGPCF-016 Gerir o Departamento de Gestão da Arrecadação 2014-04-04 00:00:00.0 11 2017-10-05 00:00:00.0 DEGAR
FRM-DGPCF-016-01 Controle da Verificação de Planilhas Eletrônicas Utilizadas no DEGAR 2006-03-20 00:00:00.0 0 DEGAR
FRM-DGPCF-016-02 Quadro de Atendimento às Observações dos Usuários 2013-09-20 00:00:00.0 0 DEGAR
FRM-DGPCF-016-03 Quadro de Opiniões /Reclamações dos Usuários 2013-09-20 00:00:00.0 0 DEGAR
FRM-DGPCF-016-04 Quadro de Elogios dos Usuários 2013-09-20 00:00:00.0 0 DEGAR
FRM-DGPCF-016-05 Pesquisa de Satisfação do Usuário 2013-09-20 00:00:00.0 0 DEGAR
FRM-DGPCF-016-06 Pesquisa de Opinião 2013-09-20 00:00:00.0 0 DEGAR
RAD-DGPCF-017 Realizar o Controle da Arrecadação 2017-10-25 00:00:00.0 20 DEGAR
RAD-DGPCF-018 Realizar o Processamento e Análise Fiscal 2017-10-26 00:00:00.0 20 DEGAR
RAD-DGPCF-019 Realizar a Cobrança Administrativa 2017-06-01 00:00:00.0 23 DEGAR
RAD-DGPCF-021 Tratamento de Produtos Não Conformes no DEGAR 2011-05-13 00:00:00.0 8 2017-10-05 00:00:00.0 DEGAR
FRM-DGPCF-021-01 Quadro de controle de produtos não conformes 2011-03-01 00:00:00.0 4 DEGAR
FRM-DGPCF-021-02 Quadro de Controle de Produtos Não-Conformes no DEGAR 2008-11-10 00:00:00.0 1 DEGAR
RAD-DGPCF-022 Conferir Processos de Pagamento sem Retenção de Tributos 2017-11-17 00:00:00.0 11 DEFIN
RAD-DGPCF-023 Liquidar Despesas 2017-11-17 00:00:00.0 12 DEFIN
RAD-DGPCF-024 Conferir Processos de Pagamento com Retenção de Tributos 2017-11-17 00:00:00.0 10 DEFIN
RAD-DGPCF-025 Emitir Nota de Autorização de Despesa, Conferir e Liberar Nota de Empenho 2017-10-03 00:00:00.0 14 DECOM
RAD-DGPCF-026 Calcular Valor de Antecipação de Pagamento 2017-11-17 00:00:00.0 9 DEFIN
RAD-DGPCF-029 Restituição de Valores 2017-11-17 00:00:00.0 10 DEFIN
RAD-DGPCF-030 Controlar Cheque Devolvido 2017-09-12 00:00:00.0 8 DEFIN
RAD-DGPCF-031 Efetuar Pagamentos 2017-09-12 00:00:00.0 12 DEFIN
RAD-DGPCF-032 Elaborar Boletim Diário de Caixa 2017-09-12 00:00:00.0 9 DEFIN
RAD-DGPCF-041 Realizar o Acompanhamento dos Custos do PJERJ 2017-10-26 00:00:00.0 7 ASTEC
RAD-DGPCF-043 Reservar Dotação para Efetivação da Despesa e Acompanhar a Execução Orçamentária 2017-05-30 00:00:00.0 8 ASPLO
RAD-DGPCF-044 Elaborar a Proposta Orçamentária Anual 2017-09-19 00:00:00.0 7 ASPLO
RAD-DGPCF-046 Elaborar Proposta do Plano Plurianual e Monitorar sua Execução 2017-05-11 00:00:00.0 7 ASPLO
RAD-DGPCF-047 Avaliar o Equilíbrio Financeiro Entre Receitas e Despesas das Fontes de Recursos do PJERJ 2017-10-26 00:00:00.0 9 ASTEC
RAD-DGPCF-056 Contabilizar Restituições e Indenizações 2017-10-03 00:00:00.0 10 DECON
RAD-DGPCF-058 Procedimentos para a Execução Financeira da Folha de Pagamento dos Servidores do PJERJ 2017-10-27 00:00:00.0 8 DEFIN
RAD-DGPCF-059 Procedimentos para Execução Financeira da Folha de Pagamento de Magistrados e Pensionistas do PJERJ 2017-10-27 00:00:00.0 8 DEFIN
RAD-DGPCF-060 Procedimentos para Execução Financeira das Folhas de Pagamento de Benefícios do PJERJ 2017-10-25 00:00:00.0 8 DEFIN
RAD-DGPCF-061 Recuperação e Devolução de Recursos 2016-09-16 00:00:00.0 8 DEFIN
RAD-DGPCF-062 Conceder Adiantamento 2017-11-17 00:00:00.0 9 DEFIN
FRM-DGPCF-062-01 Solicitação de Adiantamento 2015-06-01 00:00:00.0 1 DEFIN
RAD-DGPCF-066 Tratamento de Produtos Não Conformes na Diretoria Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças 2016-10-03 00:00:00.0 3 DGPCF
FRM-DGPCF-066-01 Quadro de Controle de Produtos Não Conformes-DGPCF 2016-10-03 00:00:00.0 4
RAD-DGPCF-067 Operações Financeiras via Web 2017-11-23 00:00:00.0 4 DEFIN
RAD-DGPCF-068 Realizar o Acompanhamento Financeiro da Cessão de Servidor do Poder Judiciário a Outros Órgãos Públicos, sem Ônus para o TJERJ, Através de Ressarcimento das Despesas 2017-10-24 00:00:00.0 1 DEFIN
RAD-DGPCF-069 Elaborar, Consolidar e Gerenciar a Execução do Plano de Ação Governamental (PAG) 2017-05-30 00:00:00.0 0 ASPLO