Órgão Especial (OE)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-OE-002 Organizar e Apoiar Realização de Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno 2012-08-30 00:00:00.0 1 SETOE
RAD-OE-003 Organizar e Apoiar Realização de Sessão de Julgamento do Órgão Especial 2012-08-30 00:00:00.0 1 SETOE
RAD-OE-005 Processar 2012-09-14 00:00:00.0 1 SETOE
RAD-OE-006 Atender ao Público na SETOE 2016-09-30 00:00:00.0 3 SETOE
RAD-OE-007 Receber e Encaminhar Documentos 2012-08-30 00:00:00.0 1 SETOE
RAD-OE-008 Gerir a Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial 2012-08-01 00:00:00.0 1 SETOE
FRM-OE-008-01 Pesquisa de Satisfação do Usuário-Externo 2012-08-01 00:00:00.0 0 SETOE
FRM-OE-008-02 Pesquisa de Satisfação do Usuário-Interno 2012-08-01 00:00:00.0 0 SETOE
FRM-OE-008-03 Equipes por Processo de Trabalho 2012-08-01 00:00:00.0 0 SETOE
RAD-OE-009 Baixar, Arquivar e Desarquivar Documentos 2012-08-30 00:00:00.0 1 SETOE
RAD-OE-010 Tratar Produtos Não Conformes na Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial 2012-08-01 00:00:00.0 1 SETOE
FRM-OE-010-01 Quadro de Controle de Produtos Não Conformes da SETOE 2012-08-01 00:00:00.0 0 SETOE
RAD-OE-015 Processar Mandados de Segurança na SETOE 2014-05-09 00:00:00.0 0 SETOE
RAD-OE-016 Processar Representação por Inconstitucionalidade 2014-08-15 00:00:00.0 0 2017-01-18 00:00:00.0 SETOE
RAD-OE-017 Processar Arguição de Inconstitucionalidade 2014-08-15 00:00:00.0 0 2017-01-18 00:00:00.0 SEASE
RAD-OE-019 Processar Ação Rescisória 2014-10-15 00:00:00.0 0 2016-01-08 00:00:00.0 SETOE