Plantão judiciário estadual

Endereço: Rua Dom Manuel, S/Nº - Centro - Rio de Janeiro.

Telefones: (21) 3133-2570 e (21) 2292-9131

E-mail: capplantao@tjrj.jus.br

Funcionamento: Todos os dias durante o preríodo noturno das - 18h às 11h do dia seguinte.
Finais de semana e feriados: plantão diurno da capital e do interior entre as 11h e 18h.

Site: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Defensoria pública do estado do Rio

Instituição pública cuja a função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos.

Endereço: Avenida Marechal Câmara, 314 - CEP 20020-080 - Centro

Telefones: 129 ou (21) 2332-6224

Funcionamento: Atendimento somente para casos urgentes, das 18h às 11h, nos dias úteis, finais de semana, feriados e pontos facultativos, por meio do aplicativo DEFENSORIA RJ e do e-mail dpplantao@defensoria.rj.def.br.

Site: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Defensoria pública da União

Endereço: Avenida Presidente Vargas, 62 - Centro - Rio de Janeiro

Telefones: (21) 2460-5000 | Para casos de SAÚDE: (21) 99203-0889, entre 10h e 16h nos dias úteis

Plantão: Após as 18h. Atende risco à vida, à liberdade e outros em que possa ocorrer perecimento de direito.
E-mail: plantao.rj@dpu.def.br
Celular do plantão: (21) 98337-0031
Celular do plantão noturno: (21) 98337-0034 (apenas em dias úteis a partir das 18h)

Fonte: Defensoria Pública da União/RJ

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Subtitle of the section: (EN) Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur.

Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.

A link: www.example.com

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Subtitle of the section: (ES) Sed ut perspiciatis unde omnis iste natus error sit voluptatem accusantium doloremque laudantium.

Totam rem aperiam, eaque ipsa quae ab illo inventore veritatis et quasi architecto beatae vitae dicta sunt explicabo.

A link: www.example.com

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Subtitle of the section: (FR) Nemo enim ipsam voluptatem quia voluptas sit aspernatur aut odit aut fugit.

Sed quia consequuntur magni dolores eos qui ratione voluptatem sequi nesciunt.

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Subtitle of the section: (IT) Neque porro quisquam est, qui dolorem ipsum quia dolor sit amet, consectetur, adipisci velit.

Sed quia non numquam eius modi tempora incidunt ut labore et dolore magnam aliquam quaerat voluptatem.

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Extravio de Passaporte

Em caso de perda ou roubo de passaporte, o visitante estrangeiro deve primeiro fazer um Registro de Ocorrência ou Registro de Extravio de Documento na Delegacia mais próxima. Após, deve procurar o consulado de seu país no Brasil.

Caso o visitante precise embarcar no mesmo dia em que perdeu o passaporte, poderá solicitar a Autorização de Retorno no Consulado de seu país.

Extravio de bagagem

Comunique o extravio da bagagem despachada imediatamente no balcão da companhia aérea.

Caso necessário entre em contato com a embaixada/consulado do seu país, clicando aqui

Fonte: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Extravio de bagagem terrestre - Ônibus

O passageiro tem direito à ser indenizado por extravio ou dano da bagagem transportada no bagageiro, devendo a reclamação ser efetuada logo após o término da viagem, diretamente ao motorista ou no guichê da empresa, em formulário próprio, fornecido pela transportadora.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Atrasos, cancelamentos, preterição e assistência material - Aéreas

O passageiro tem direito à assistência oferecida gradualmente, pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera, contado a partir do momento que houve o atraso, cancelamento ou preterição de embarque, conforme demonstrado a seguir:

A partir de 1 hora: comunicação (internet,telefonemas, etc)
A partir de 2 horas: alimentação (voucher,lanches, bebidas, etc)
A partir de 4 horas : acomodação ou hospedagem (se for o caso) e transporte do aeroporto ao local de acomodação.

Se o atraso for superior a 4 horas (ou a empresa já tenha a estimativa de que o voo atrasará esse tempo), ou houver cancelamento ou preterição de embarque, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro, além da assistência material, opções de reacomodação ou reembolso.

Fonte: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Atrasos, cancelamentos e assistência material - Ônibus

Optar, em caso de atraso da partida do ponto inicial ou de uma das paradas previstas, durante o percurso, por período superior a 1 (uma) hora, ou em caso de preterição de embarque, por:

  • Continuar a viagem em outra empresa que ofereça serviços equivalentes para o mesmo destino, às custas da transportadora;
  • Receber de imediato o valor do bilhete de passagem;
  • Continuar a viagem, pela mesma transportadora;
  • Receber a importância paga no caso de desistência da viagem, observadas as regras de reembolso, facultado à transportadora, conforme o caso, reter até 5% (cinco por cento) a título de comissão de venda e multa compensatória, da importância a ser restituída ao passageiro, desde que o passageiro se manifeste com antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida constante no bilhete;
  • Receber a diferença do preço da passagem, quando a viagem se faça, total ou parcialmente, em ônibus de características inferiores às daquele contratado;
  • Receber, às expensas da transportadora, enquanto perdurar a situação, alimentação e pousada, nos casos de venda de mais de um bilhete de passagem para a mesma poltrona, ou interrupção ou retardamento da viagem, por mais de 3 (três) horas, em razão de defeito, falha ou outro motivo de responsabilidade da transportadora;
  • Receber da transportadora, em caso de acidente, imediata e adequada assistência;

Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Direitos e acessibilidade do passageiro - ANAC

Site: Guia de Direitos e Acessibilidade do Passageiro

Direitos e acessibilidade do passageiro - ANTT

A ANTT não regula a acessibilidade, apenas cumpre as normas da ABNT, para mais informações acesse o portal da ABNT.

Mapas de transporte público e mobilidade (Aplicativo Moovit)

Site: Aplicativo Moovit/Riotur

Cartilha SOS turista - TURISRIO

Fonte: Cartilha SOS Turista - Turisrio

Cartilha do Passageiro Rodoviário: conheça seus direitos e deveres

Fonte: Cartilha direitos e deveres do passageiro - ANTT

Listagem das companhias aéreas

Clique aqui para encontrar sua companhia aérea

Listagem das empresas de transporte terrestre - Ônibus

Clique aqui para encontrar seu ônibus

Viaje legal - Ministério do Turismo

Site do governo federal, desenvolvido especialmente para o turista.

Fonte: Viaje Legal

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Subtitle of the section: (EN) Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur.

Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.

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Delegacia de polícia

O turista nacional, deve procurar uma delegacia de polícia para fazer o Registro de Ocorrência (RO).

Clique aqui para localizar a delegacia mais próxima.

Fonte: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Delegacia de apoio ao turista

No caso de crimes contra turistas estrangeiros

Endereço: Rua Afrânio de Melo Franco s/n

Telefone: (21) 2334-6802

Instagram: @deat.rio

Batalhão de policiamento em áreas turisticas - BPTUR

Endereço: Rua Figueiredo Magalhães, 550 - Copacabana

Telefone: (21) 2332-7949

Fonte: RIOTUR

Departamento de polícia federal

Endereço: Av. Rodrigues Alves, 1 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20081-250

Funcionamento: De segunda a sexta-feira - 8h às 17h

Telefone: (21) 2203-4000

Site: Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ouvidoria nacional de direitos humanos

Recebe, analisa, encaminha e monitora denúncias e reclamações sobre violações dos Direitos Humanos.

Telefone: 100

Funcionamento: Diariamente, 24h - ligação gratuita

Site: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

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Proteção e Defesa do Consumidor/PROCON-RJ

Órgão público extrajudicial que atua na solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo.

Telefone: 151

E-mail: reclame@procon.rj.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 17h

Fonte: PROCON/RJ

Guia do consumidor turista

Ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo lançam boletim Consumidor Turista com foco no transporte aéreo.

Site: Guia Consumidor Turista/Ministério da Justiça

Consumidor.gov.br

É um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.

Site: CONSUMIDOR.GOV.BR

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CIAT COPACABANA

Endereço: Av. Princesa Isabel, 183 - Copacabana

Telefone: (21) 2298-7890

Funcionamento: Segunda à sexta - 9h às 18h

CIAT PRAIA DE COPACABANA

Endereço: Av. Atlântica, 15 - Copacabana

Funcionamento: Segunda à sexta - 8h às 17h

CIAT URCA

Endereço: Praça Gen. Tibúrcio, 520 - Urca

Telefone: (21) 98360-4641

Funcionamento: Diariamente das 10h às 16h

CIAT CRISTO REDENTOR/PAINEIRAS

Endereço: Estr. Redentor, 7.871 - Alto da Boa Vista

Telefone: (21) 2225-0401 e (21) 2225-7074

Funcionamento: Diariamente das 8h às 16h

Aeroporto Santos Dumont
CAT - Central de Atendimento ao Turista

Endereço: Praça Senador Salgado Filho, S/Nº - Em frente ao desembarque

Funcionamento: 9h às 18h

Site: Aeroporto Santos Dumont/RJ

Aeroporto Internacional do Galeão

Endereço: Terminal 2 Embarque Internacional

Telefone: (21) 3004-6050

Funcionamento: 6h às 22h

Site: Aeroporto Internacional do Galeão/RJ

Rodoviária Novo Rio

Endereço: Francisco Bicalho, 1 - Santo Cristo

Telefone: (21) 3213-1800

Funcionamento: Segunda à sexta - 9h às 18h - desembarque, saída Rua Equador

Site: Rodoviária do Rio

RIOTUR

RIOTUR - Empresa de turismo do município do Rio de Janeiro

Endereço: Av. das Américas, 5.300 - Cidade das Artes, Barra da Tijuca

Telefone: (21) 2088-0000

Funcionamento: Segunda à sexta - 9h às 18h

Site: RIOTUR

TURISRIO - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro

Endereço: Rua da Ajuda, 5, 6º andar - Centro

Telefone: (21) 2333-1002 / 1001 / 1051

E-mail: turisrio@turisrio.rj.gov.br

Site: TURISRIO

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As normas sanitárias referentes à pandemia de COVID-19 devem ser consultadas junto às Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Ministério da Saúde.

Município do Rio de Janeiro - https://coronavirus.rio

Estado do Rio de Janeiro - https://saude.rj.gov.br

Governo Federal - https://www.gov.br/saude/pt-br

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Corpo de Bombeiros

Telefone: 193

Polícia Militar

Telefone: 190

Ambulância Pública (SAMU)

Telefone: 192

Disque denúncia

Telefone: (21) 2253-1177

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