Normas de TIC do PJERJ

Ato Normativo TJ n.º 15/2019 - Regulamenta a Governança de TIC.
Ato Normativo 13 / 2017 - Institui as regras de regime de plantão de atendimento pela Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo 28 / 2011 - Cria as regras para padronização, utilização e instalação de softwares de apoio, comerciais e gratuitos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo 27 / 2011 - Resolve que os microcomputadores, seus acessórios de multimídia, o software de leitura de tela e sua respectiva licença, utilizados pelos servidores com deficiência visual, seguirão com seus respectivos usuários em casos de mudanças de lotação, e dá outras providências.
Ato Normativo 10 / 2010 - Cria as regras para concessão de Correio Eletrônico e de acesso à Rede Mundial de Computadores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativa 9 / 2010 - Estabelece normas para uso dos recursos computacionais no âmbito da rede corporativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

ATO NORMATIVO TJ N.º 08/2019 - Estabelece as normas para Gestão de Segurança da Informação (GSI) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo 13 / 2017 - Institui as regras de regime de plantão de atendimento pela Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo 28 / 2011 - Cria as regras para padronização, utilização e instalação de softwares de apoio, comerciais e gratuitos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo 27 / 2011 - Resolve que os microcomputadores, seus acessórios de multimídia, o software de leitura de tela e sua respectiva licença, utilizados pelos servidores com deficiência visual, seguirão com seus respectivos usuários em casos de mudanças de lotação, e dá outras providências.
Ato Normativo 10 / 2010 - Cria as regras para concessão de Correio Eletrônico e de acesso à Rede Mundial de Computadores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativa 9 / 2010 - Estabelece normas para uso dos recursos computacionais no âmbito da rede corporativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Ato Executivo 4501 / 2013 - Estabelece o processo de contratação de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Ato Executivo 8 / 2005 - Estabelece rotina para utilização do correio eletrônico da rede corporativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Executivo 4 / 2004 - Dispõe sobre a utilização do correio eletrônico para a correspondência interna do Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Portaria 4199 / 2017 - Designa membros para o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC).
Portaria 3934 / 2017 - Designa membros para o Comitê de Diretores de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CDGTIC).

Resolução 9 / 2017 - Institui a Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.