Diretoria Geral de Gestão de Pessoas (DGPES)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGPES-001 Documento Estratégico da DGPES 2012-10-29 00:00:00.0 1 DGPES
RAD-DGPES-002 Processar Licença Médica - Magistrado 2014-05-12 00:00:00.0 6 DEAPS
RAD-DGPES-003 Conceder Aposentadoria 2018-05-02 00:00:00.0 6 DEAPS
FRM-DGPES-003-01 Requerimento de Aposentadoria 2018-05-16 00:00:00.0 9 DEAPS
FRM-DGPES-003-02 Declaração para a Aposentadoria por Invalidez/Compulsória 2014-10-10 00:00:00.0 4 DEAPS
FRM-DGPES-003-04 Declaração para a Aposentadoria por Invalidez/Ingresso no Serviço Público 2014-10-10 00:00:00.0 2 DEAPS
FRM-DGPES-003-05 Requerimento de Aposentadoria por Invalidez 2018-05-16 00:00:00.0 1 DEAPS
RAD-DGPES-005 Auxílio-Creche 2011-08-16 00:00:00.0 7 2014-12-15 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-005-01 Requerimento de Auxílio-Creche 2018-05-16 00:00:00.0 5 DEAPS
FRM-DGPES-005-02 Pedido de Cancelamento de Auxílio-Creche 2018-05-16 00:00:00.0 5 DEAPS
RAD-DGPES-007 Realizar Rotinas Relativas a Juiz de Paz 2018-04-13 00:00:00.0 17 DEDEP
FRM-DGPES-007-01 Formulário de Indicação/Recondução de Juiz de Paz 2018-04-13 00:00:00.0 2 DEDEP
FRM-DGPES-007-04 Formulário de Exoneração de Juiz de Paz 2018-04-13 00:00:00.0 5 DEDEP
FRM-DGPES-007-05 Formulário de Solicitação de Carteira Funcional de Juiz de Paz 2017-06-08 00:00:00.0 3 DEDEP
RAD-DGPES-012 Emissão de Documento para Revisão de Pensão 2011-10-17 00:00:00.0 5 2014-12-15 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-012-01 Requerimentos de Pensionista / Beneficiário 2018-05-16 00:00:00.0 5 DEAPS
FRM-DGPES-012-02 Declaração 2010-08-10 00:00:00.0 1 DEAPS
RAD-DGPES-013 Licença Especial 2011-08-16 00:00:00.0 4 2014-12-15 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-013-01 Requerimentos de Licença Especial 2018-05-16 00:00:00.0 3 DEAPS
RAD-DGPES-014 Isenção de Imposto de Renda 2012-10-26 00:00:00.0 4 2014-03-11 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-014-01 Requerimento para Finalidades Diversas - Servidor 2018-05-16 00:00:00.0 4 DEAPS
FRM-DGPES-014-02 Requerimento para Finalidades Diversas - Magistrado 2018-05-16 00:00:00.0 2 DEAPS
RAD-DGPES-020 Redução de Carga Horária 2012-12-17 00:00:00.0 3 2014-03-11 00:00:00.0 DEAPS
RAD-DGPES-021 Processar pedido de Abono de Permanência 2014-08-20 00:00:00.0 5 DEAPS
RAD-DGPES-023 Auxílio-Funeral 2015-09-18 00:00:00.0 5 DEAPS
FRM-DGPES-023-01 Requerimento de Auxílio-Funeral 2018-05-16 00:00:00.0 4 DEAPS
RAD-DGPES-024 Exoneração de Cargo Efetivo, a Pedido 2014-10-10 00:00:00.0 7 DEAPS
FRM-DGPES-024-01 Pedido de Exoneração de Cargo Efetivo 2018-05-16 00:00:00.0 10 DEAPS
RAD-DGPES-025 Revisão de Proventos 2012-03-12 00:00:00.0 4 2014-12-15 00:00:00.0 DEAPS
RAD-DGPES-027 Conceder / Alterar Ferias 2015-09-30 00:00:00.0 7 DEAPS
FRM-DGPES-027-01 Requerimento de Alteração de Escala de Férias 2018-05-16 00:00:00.0 4 DEAPS
RAD-DGPES-028 Processar Requerimento de Licença sem Vencimentos 2014-02-14 00:00:00.0 7 DEAPS
FRM-DGPES-028-01 Requerimento de Licença Sem Vencimentos 2018-05-16 00:00:00.0 6 DEAPS
RAD-DGPES-029 Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição, Cômputo em Dobro de Saldo de Férias e/ou Licença Especial 2011-10-31 00:00:00.0 4 2014-12-15 00:00:00.0 DEAPS
RAD-DGPES-032 Contribuição Previdenciária sobre Parcelas Remuneratórias 2011-12-05 00:00:00.0 5 2014-12-15 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-032-01 Contribuição Previdenciária Sobre Parcelas Remuneratórias - DGPES/DEAPS 2018-05-16 00:00:00.0 6 DEAPS
RAD-DGPES-034 Realizar Recrutamento e Seleção Interna 2018-04-11 00:00:00.0 14 DEDEP
FRM-DGPES-034-01 Formulário de Inscrição no Processo Seletivo Interno 2009-11-27 00:00:00.0 1 DEDEP
FRM-DGPES-034-02 Formulário de Controle de Seleção 2013-09-23 00:00:00.0 3 DEDEP
FRM-DGPES-034-03 Pesquisa de Satisfação de Processo Seletivo -Servidor 2017-05-12 00:00:00.0 3 DEDEP
FRM-DGPES-034-04 Pesquisa de Satisfação de Processo Seletivo - Gestor 2017-05-12 00:00:00.0 1 DEDEP
FRM-DGPES-034-05 Verificação do Atendimento ao Perfil Solicitado 2017-05-12 00:00:00.0 1 DEDEP
RAD-DGPES-035 Realizar Lotação de Servidor 2018-04-11 00:00:00.0 19 DEDEP
FRM-DGPES-035-01 Formulário para Identificação de Lotação 2015-09-01 00:00:00.0 3 DEDEP
FRM-DGPES-035-03 Movimentação de Servidor 2014-05-22 00:00:00.0 4 DEDEP
FRM-DGPES-035-04 Controle de Portarias de Lotação 2017-05-12 00:00:00.0 3 DEDEP
FRM-DGPES-035-05 Lotação Provisória 2015-09-01 00:00:00.0 0 DEDEP
FRM-DGPES-035-06 Anotação de Carência de Servidor 2015-09-01 00:00:00.0 0 DEDEP
FRM-DGPES-035-07 Formulário de Controle de Processos 2018-01-08 00:00:00.0 0 DEDEP
RAD-DGPES-036 Realizar Rotinas Relativas a Conciliadores 2018-04-13 00:00:00.0 11 DEDEP
FRM-DGPES-036-01 Formulário para Conciliador 2017-08-18 00:00:00.0 0 DEDEP
RAD-DGPES-037 Gerir o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas 2018-04-13 00:00:00.0 16 DEDEP
FRM-DGPES-037-01 Pesquisa de Satisfação do Usuário - DGPES / DEDEP 2015-09-01 00:00:00.0 5 DEDEP
FRM-DGPES-037-02 Pesquisa de Opinião do Usuário - DGPES / DEDEP 2008-10-24 00:00:00.0 0 DEDEP
FRM-DGPES-037-09 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes 2018-04-09 00:00:00.0 7 DEDEP
RAD-DGPES-042 Gerir a Escola de Administração Judiciária 2018-05-22 00:00:00.0 18 ESAJ
RAD-DGPES-043 Prestar apoio Técnico e Administrativo à ESAJ 2017-09-22 00:00:00.0 26 ESAJ
FRM-DGPES-043-01 Guia de Remessa 2009-01-30 00:00:00.0 2 ESAJ
FRM-DGPES-043-04 Soliticação de Malote 2008-06-12 00:00:00.0 0 ESAJ
FRM-DGPES-043-05 Relatório de Inspeção Preventiva nas Salas de Aula DITEC/SESOP 2017-06-08 00:00:00.0 2 ESAJ
RAD-DGPES-044 Atualizar Quadro de Instrutores 2018-03-07 00:00:00.0 26 ESAJ
FRM-DGPES-044-01 Curriculum Vitae 2017-06-12 00:00:00.0 8 ESAJ
FRM-DGPES-044-07 Entrevista 2018-03-07 00:00:00.0 4 ESAJ
FRM-DGPES-044-08 Perfil de Instrutor 2018-03-07 00:00:00.0 0 ESAJ
RAD-DGPES-045 Desenvolver e Atualizar Ações de Capacitação 2018-05-15 00:00:00.0 27 ESAJ
RAD-DGPES-045 Desenvolver e Atualizar Ações de Capacitação 2018-06-06 00:00:00.0 28 ESAJ
FRM-DGPES-045-01 Proposta de Ação de Capacitação 2017-06-09 00:00:00.0 17 ESAJ
FRM-DGPES-045-05 Cessão de Direitos Autorais 2015-06-10 00:00:00.0 0 ESAJ
FRM-DGPES-045-06 Ementa 2015-06-10 00:00:00.0 0 ESAJ
FRM-DGPES-045-07 Plano de Curso 2016-09-05 00:00:00.0 2 ESAJ
FRM-DGPES-045-08 Cessão de Direitos Autorais - Videoaula 2016-03-06 00:00:00.0 0 ESAJ
FRM-DGPES-045-09 Plano de Desenvolvimento de Videoaula 2017-06-09 00:00:00.0 1 ESAJ
FRM-DGPES-045-10 Roteiro de Workshop 2017-06-09 00:00:00.0 1 ESAJ
FRM-DGPES-045-11 Roteiro de Minicurso 2018-05-15 00:00:00.0 0 ESAJ
FRM-DGPES-045-12 Avaliação de Desenvolvimento e Atualização de Conteúdos 2018-05-15 00:00:00.0 0 ESAJ
RAD-DGPES-046 Planejar e Programar Ações de Capacitação 2018-05-18 00:00:00.0 19 ESAJ
RAD-DGPES-046 Planejar e Programar Ações de Capacitação 2018-06-06 00:00:00.0 20 ESAJ
RAD-DGPES-047 Cadastrar e Divulgar Ações de Capacitação 2018-05-18 00:00:00.0 20 ESAJ
RAD-DGPES-048 Implementar Ações de Capacitação 2017-05-18 00:00:00.0 23 ESAJ
FRM-DGPES-048-01 Ficha de Inscrição 2014-02-07 00:00:00.0 6 ESAJ
FRM-DGPES-048-03 Avaliação do Curso pelo Participante 2010-08-20 00:00:00.0 5 ESAJ
FRM-DGPES-048-04 Avaliação do Curso pelo Instrutor 2012-09-03 00:00:00.0 4 ESAJ
FRM-DGPES-048-16 Lista de Presença em Curso 2017-09-19 00:00:00.0 3 ESAJ
FRM-DGPES-048-17 Lista de Presença em Palestra 2017-08-31 00:00:00.0 3 ESAJ
FRM-DGPES-048-18 Lista de Presença - Programa de Integração Funcional 2015-06-01 00:00:00.0 3 ESAJ
FRM-DGPES-048-19 Autorização de Gravação e Uso de Imagem 2017-11-17 00:00:00.0 5 ESAJ
FRM-DGPES-048-22 Avaliação do Curso pelo Participante Turma com Mais de um Instrutor 2010-11-30 00:00:00.0 0 ESAJ
FRM-DGPES-048-24 Avaliação Especial de Curso 2013-07-30 00:00:00.0 1 ESAJ
RAD-DGPES-049 Medir e Avaliar o SGQ/ESAJ 2018-04-04 00:00:00.0 21 ESAJ
FRM-DGPES-049-02 Pesquisa de Opinião do Usuário 2007-10-05 00:00:00.0 1 ESAJ
FRM-DGPES-049-04 Pesquisa de Satisfação do Usuário-Gestor Escola de Administração Judiciária - DGPES/ESAJ 2016-04-07 00:00:00.0 17 ESAJ
RAD-DGPES-050 Identificar e Tratar Saída e Produto Não-Conforme do SGQ/ESAJ 2018-03-19 00:00:00.0 19 ESAJ
RAD-DGPES-051 Promover a Ambientação de Servidor Readaptado 2018-04-11 00:00:00.0 14 DEDEP
FRM-DGPES-051-01 Entrevista com o Gestor 2016-05-17 00:00:00.0 4 DEDEP
FRM-DGPES-051-02 Entrevista do Servidor Readaptado 2016-05-17 00:00:00.0 4 DEDEP
RAD-DGPES-052 Administrar o Programa de Estágio 2017-10-02 00:00:00.0 15 DEDEP
FRM-DGPES-052-01 Formulário de Controle de Frequência de Estágio 2008-08-15 00:00:00.0 0 DEDEP
FRM-DGPES-052-02 Formulário de Avaliação de Estagiário 2013-01-10 00:00:00.0 3 DEDEP
FRM-DGPES-052-03 Solicitações Diversas 2017-10-02 00:00:00.0 5 DEDEP
FRM-DGPES-052-05 Formulário de Solicitação de Estagiário 2017-10-02 00:00:00.0 1 DEDEP
FRM-DGPES-052-06 Formulário de Pagamento de Estagiários 2017-10-02 00:00:00.0 2 DEDEP
RAD-DGPES-053 Auxílio-Saúde 2011-11-07 00:00:00.0 3 2014-12-15 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-053-01 Manifestação de Servidor Requisitado Quanto à Percepção do Auxílio-Saúde 2018-05-16 00:00:00.0 3 DEAPS
FRM-DGPES-053-03 Manifestação de Renúncia à Percepção do Auxílio-Saúde 2018-05-16 00:00:00.0 4 DEAPS
RAD-DGPES-054 Inclusão/Exclusão de Dependentes 2011-10-31 00:00:00.0 1 2014-12-15 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-054-01 Inclusão/Exclusão de Dependentes 2018-05-16 00:00:00.0 4 DEAPS
RAD-DGPES-055 Implementar Ações de Capacitação nos Núcleos Regionais 2015-04-08 00:00:00.0 5 2017-09-22 00:00:00.0 ESAJ
FRM-DGPES-055-01 Cadastro de Agente de Capacitação 2016-04-19 00:00:00.0 1 ESAJ
FRM-DGPES-055-02 Registro de Conclusão de Turma 2016-04-19 00:00:00.0 2 ESAJ
FRM-DGPES-055-03 Declaração de Participação em Ação de Capacitação 2012-10-26 00:00:00.0 0 ESAJ
RAD-DGPES-056 Inscrever / Excluir Beneficiário no TJRJ-MED 2015-09-25 00:00:00.0 2 DEAPS
FRM-DGPES-056-01 Requerimento de Inscrição / Exclusão - TJRJ-MED 2018-05-16 00:00:00.0 3 DEAPS
RAD-DGPES-057 Implementar Ações de Ensino a Distância 2017-04-28 00:00:00.0 4 ESAJ
RAD-DGPES-058 Gerir o Departamento de Administração de Pessoal 2012-10-22 00:00:00.0 0 2014-12-15 00:00:00.0 DEAPS
FRM-DGPES-058-01 Atividades da Equipe-DEAPS 2012-10-22 00:00:00.0 0 DEAPS
FRM-DGPES-058-02 Pesquisa de Opinião do Usuário do DEAPS 2012-10-22 00:00:00.0 0 DEAPS
FRM-DGPES-058-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário do DEAPS 2012-10-22 00:00:00.0 0 DEAPS
FRM-DGPES-058-04 Ata de Reunião 2012-10-22 00:00:00.0 0 DEAPS
RAD-DGPES-059 Gerenciar Provimento da Estrutura de Cargo em Comissão e Função Gratificada do PJERJ 2014-10-13 00:00:00.0 1 GBPES
FRM-DGPES-059-01 Declaração Para Provimento De Cargo Em Comissão / Função Comissionada 2014-10-30 00:00:00.0 2 GBPES
FRM-DGPES-059-02 Juntada de Certidões por Servidor Ocupante de Cargo em Comissão / Função Comissionada 2014-10-13 00:00:00.0 2 GBPES
FRM-DGPES-059-03 Cadastro de Servidor Requisitado / Comissionado 2014-10-13 00:00:00.0 1 GBPES
FRM-DGPES-059-04 Declaração - Parentesco (Resolução CNJ Nº 07 ) 2014-10-13 00:00:00.0 1 GBPES
RAD-DGPES-061 Conceder Pontos pela Educação Continuada 2017-05-23 00:00:00.0 3 ESAJ
RAD-DGPES-062 Apoiar a Realização de Concurso Público para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais 2018-04-13 00:00:00.0 7 DEDEP
FRM-DGPES-062-01 Verificação de Documentação comprobatória dos requisitos para Outorga - Admissão 2017-09-01 00:00:00.0 3 DEDEP
FRM-DGPES-062-02 Verificação de Documentação comprobatória dos requisitos para Outorga - Remoção 2017-09-01 00:00:00.0 2 DEDEP
FRM-DGPES-062-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário 2017-09-01 00:00:00.0 1 DEDEP
RAD-DGPES-063 Auxiliar na Realização de Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo e Convocação, Nomeação e Eliminação de Candidatos Aprovados 2018-04-13 00:00:00.0 5 DEDEP
FRM-DGPES-063-01 Checklist - Documentação Candidato 2017-08-18 00:00:00.0 0 DEDEP
FRM-DGPES-063-02 Declaração de Endereço 2017-08-18 00:00:00.0 0 DEDEP
FRM-DGPES-063-03 Declaração de Exercício em Cargo Público 2017-08-18 00:00:00.0 0 DEDEP
FRM-DGPES-063-04 Declaração de Existência ou Ausência de Penalidades 2017-08-18 00:00:00.0 0 DEDEP
FRM-DGPES-063-05 Declaração de Data de Colação de Grau 2017-08-18 00:00:00.0 0 DEDEP
FRM-DGPES-063-06 Declaração de Homonímia 2017-08-18 00:00:00.0 0 DEDEP
FRM-DGPES-063-07 Lista de Presença 2017-08-18 00:00:00.0 0 DEDEP
FRM-DGPES-063-08 Comunicação de Desistência de Vaga em Concurso Público 2017-08-18 00:00:00.0 0 DEDEP
RAD-DGPES-066 Promover a Ambientação de Servidor com Deficiência 2018-04-11 00:00:00.0 6 DEDEP
FRM-DGPES-066-01 Entrevista Inicial com Candidato/Servidor com Deficiência 2014-02-10 00:00:00.0 1 DEDEP
FRM-DGPES-066-02 Entrevista com Gestor 2014-05-13 00:00:00.0 1 DEDEP
FRM-DGPES-066-03 Entrevista de Acompanhamento do Servidor com Deficiência 2014-05-13 00:00:00.0 1 DEDEP
RAD-DGPES-067 Gerenciar Programa de Preparação para Aposentadoria 2018-04-13 00:00:00.0 6 DEDEP
FRM-DGPES-067-01 Pesquisa de Satisfação do Participante do PPA - TJRJ 2017-09-22 00:00:00.0 2 DEDEP
RAD-DGPES-068 Orientar o Desenvolvimento Profissional de Servidores Indicados para Cargo em Comissão e Função Gratificada 2018-04-13 00:00:00.0 4 DEDEP
FRM-DGPES-068-01 Entrevista com Servidores Indicados para Cargo em Comissão/Função Gratificada 2017-05-12 00:00:00.0 2 DEDEP
FRM-DGPES-068-02 Controle de Processos 2017-05-12 00:00:00.0 2 DEDEP
RAD-DGPES-069 Atualizar as Matrizes de Competências Técnicas do PJERJ e Realizar Mapeamento das Necessidades de Desenvolvimento de Competências de Servidores 2018-04-13 00:00:00.0 5 DEDEP
FRM-DGPES-069-03 Mapear Competências Técnicas Específicas 2014-10-23 00:00:00.0 0 DEDEP
RAD-DGPES-071 Realizar Entrevista de Desligamento Voluntário 2018-04-11 00:00:00.0 5 DEDEP
FRM-DGPES-071-01 Entrevista de Desligamento Voluntário de Servidor 2016-05-17 00:00:00.0 4 DEDEP
RAD-DGPES-072 Promover a Recepção e a Integração de Servidores 2018-04-11 00:00:00.0 6 DEDEP
FRM-DGPES-072-01 Recepção e integração do servidor recém-ingressado na unidade 2016-06-03 00:00:00.0 2 DEDEP
FRM-DGPES-072-02 Pesquisa de Ambientação do Servidor Recém-Ingressado na Unidade 2016-06-03 00:00:00.0 0 DEDEP
RAD-DGPES-073 Implementar Rotinas Administrativas 2018-04-11 00:00:00.0 3 DEDEP
FRM-DGPES-073-01 Registro de Implementação de Rotinas Administrativas 2015-05-15 00:00:00.0 1 DEDEP
RAD-DGPES-074 Implementar Cursos Especiais 2018-03-19 00:00:00.0 5 ESAJ
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