Diretoria Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGFAJ-001 Documento Estratégico da Diretoria Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial 2018-05-17 00:00:00.0 14 DGFAJ
RAD-DGFAJ-002 Gerir a Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial 2018-05-17 00:00:00.0 13 DGFAJ
FRM-DGFAJ-002-03 Pesquisa de Satisfação dos Usuários da DGFAJ 2013-08-01 00:00:00.0 7 DGFAJ
FRM-DGFAJ-002-07 Pesquisa de Satisfação dos Usuários da DGFAJ 2011-10-31 00:00:00.0 4 DGFAJ
FRM-DGFAJ-002-09 Pesquisa de Satisfação dos Usuários da DGFAJ 2013-08-01 00:00:00.0 5 DGFAJ
FRM-DGFAJ-002-17 Pesquisa de Satisfação do Usuário da DGFAJ 2011-09-26 00:00:00.0 0 DGFAJ
FRM-DGFAJ-002-18 Pesquisa de Satisfação do Usuário da DGFAJ 2014-08-15 00:00:00.0 3 DGFAJ
FRM-DGFAJ-002-19 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes da DGFAJ 2018-05-17 00:00:00.0 3 ESAJ
RAD-DGFAJ-007 Inspecionar e Fiscalizar Atividades Judiciais 2018-04-02 00:00:00.0 15 DGFAJ
FRM-DGFAJ-007-02 Lista de Verificação em Serventia Judicial Varas Cíveis de Fazenda de Órfãos e Sucessões Empresariais de Família da Infância Juventude Idoso Juizados Especiais Cíveis 2017-09-01 00:00:00.0 7 DGFAJ
FRM-DGFAJ-007-03 Lista de Verificação - Central de Cumprimento de Mandados/Naroja 2015-07-20 00:00:00.0 5 DGFAJ
FRM-DGFAJ-007-04 Lista de Verificação em Serventias Auxiliares do Juízo - Avaliador Judicial, Contador Judicial, Depositário Judicial, Inventariante Judicial, Liquidante Judicial, Partidor Judicial, Testamenteiro ,Tut 2015-09-17 00:00:00.0 6 DGFAJ
FRM-DGFAJ-007-06 Lista de Verificação em Serventia Judicial - Vara Criminal, Jecrim e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 2015-11-16 00:00:00.0 6 DGFAJ
FRM-DGFAJ-007-10 Planilha de Controle de Inspeções e Fiscalizações - DIFIJ 2018-04-02 00:00:00.0 5 DGFAJ
FRM-DGFAJ-007-11 Lista de Verificação em Serventia Judicial Vara Única e Varas com Competências Múltiplas 2017-09-01 00:00:00.0 3 DGFAJ
RAD-DGFAJ-008 Instruir e Emitir Pareceres em Processos Administrativos Atinentes às Atividades Judiciais 2018-04-09 00:00:00.0 11 DGFAJ
FRM-DGFAJ-008-01 Planilha de Controle de Distribuição e Tempo de Permanência dos Processos 2014-09-01 00:00:00.0 6 DGFAJ
RAD-DGFAJ-009 Gerir Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário - (GEAP-C) 2018-04-05 00:00:00.0 14 DGFAJ
FRM-DGFAJ-009-01 Ficha de Inscrição 2018-04-05 00:00:00.0 4 DGFAJ
FRM-DGFAJ-009-05 Planilha de Controle de Apoio Cartorário - DIPEA - GEAP-C 2018-04-05 00:00:00.0 5 DGFAJ
FRM-DGFAJ-009-06 Planilha de Controle de Inspeções Preliminares de GEAP-C - DIFIJ 2018-04-02 00:00:00.0 5 DGFAJ
RAD-DGFAJ-013 Instruir Processos Administrativos Atinentes às Atividades Judiciais e de Movimentação de Oficial de Justiça Avaliador 2018-04-02 00:00:00.0 5 DGFAJ
FRM-DGFAJ-013-01 Planilha de Controle de Distribuição e Tempo de Permanência dos Processos 2017-09-01 00:00:00.0 2 DGFAJ
RAD-DGFAJ-014 Realizar o Processamento Especial e o Arquivamento Definitivo de Autos de Processo 2018-04-13 00:00:00.0 5 DGFAJ