Legislação
- Apresentação
- Legislação
- Plano Diretor de Gestão
- Relatórios
- Balanços da Lei 4320/64
- Resolução 102 - CNJ
- Anexo I - Despesa, Repasses e Receitas
- Anexo II - Acompanhamento da Execução Orçamentária
- Anexo III - Estrutura Remuneratória
- Anexo IV - Quantitativos de Cargos
- Anexo V - Relação de Membros da Magistratura e Agentes Públicos
- Anexo VI - Relação de Empregados de Empresas Contratadas
- Anexo VII - Relação de Servidores e Empregados não Integrantes do Quadro Próprio
- Anexo VIII - Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal
- Resolução 215 CNJ
- Resolução 83/09
- Consultas em Tempo Real LRF - Arts. 48 e 48-A
- Balanço Socioeconômico do PJERJ
- Plano de Ação Governamental - PAG
- Orçamento Anual
- Resolução CNJ nº 195/2014
- Plano Plurianual - PPA
- Relatório de Acompanhamento de Custos - 1ª e 2ª Instâncias
- Cronograma de Ações do Poder Judiciário
- Programa de Estágio Remunerado
- Magistrados
- Câmaras
- Endereços e Telefones
- Licitações
- Plantões do Judiciário
- Acesso a Cidadania - Reembolso de Atos Gratuitos - Valores Pagos por Cartório - RCPN
- Acesso a Cidadania - Reembolso de Atos Gratuitos - Quantidade e Tipo de Atos - RCPN
- Relatório de Receita Cartorária Extrajudicial
Legislação
Lei Complementar
Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009.
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Resolução CNJ
Resolução CNJ nº 102, de 15 de dezembro de 2009.
Resolução CNJ nº 92, de 13 de outubro de 2009.
Resolução CNJ nº 83 de 10 de junho de 2009.
Resolução CNJ nº 79 de 09 de junho de 2009.
Planejamento Estratégico