Incremento da adoção de meios alternativos de composição de litígios
- Incremento das políticas de priorização das atividades de 1º Grau
- Valorização da informação como mecanismo de efetividade jurisdicional
- Incremento da adoção de meios alternativos de composição de litígios
- Gestão de Demandas Repetitivas e de Grandes Litigantes
- Preservação dos mecanismos de celeridade jurisdicional do PJERJ
- Priorização da fase de execução e da gestão das execuções fiscais
Incremento da adoção de meios alternativos de composição de litígios
Objetivo Estratégico: Incremento da adoção de meios alternativos de composição de litígios | |||||
Definição do Objetivo: |
Meios alternativos de composição de litígios são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios que, ao serem implementados, reduzem a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, bem como a quantidade de recursos e de execução de sentenças. |
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Projetos Estratégicos vinculados: |
· Aprimoramento dos Mecanismos de Mediação e dos Métodos não Adversariais de Solução de Conflitos do PJERJ · Grupo de estudos - implicações do novo CPC para a Administração |
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Indicadores Estratégicos relacionados: |
· Em fase de aprovação |