Missão e Atribuição
Missão e Atribuição
DEPARTAMENTO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO CÍVEL (DECIV)
Diretor: Alexandre Carvalho
· Telefones: 3133-6532
Endereço: Rua Dom Manuel 37, sala 501 A, Centro
Missão: Resolver os conflitos de interesses em tempo adequado à sua natureza
Atribuições:
· gerenciar as atividades relacionadas à autuação, ao exame de prevenção e à distribuição dos processos judiciais cíveis de segunda instância;
· estabelecer procedimentos e controles internos, objetivando o correto recolhimento de custas judiciais nos recursos e ações originárias cíveis que dependam de autuação e distribuição no segundo grau de jurisdição;
· gerenciar os servidores, terceirizados, estagiários e colaboradores, e verificando sua frequência e o cumprimento de escalas de férias e de licenças;
· comunicar ao Vice-Presidente irregularidades relativas à distribuição de processos judiciais;
· solicitar e controlar o estoque de material;
· prestar informações, expedir ofícios e certidões, autenticar documentos em posse da Vice-Presidência e instruir processos administrativos relativos ao Departamento;
· elaborar, divulgar e atualizar relatórios gerenciais e estatísticos contemplando o acompanhamento das atividades do Departamento da Primeira Vice-Presidência;
· coordenar as atividades da Central de Indexação Cível;
· acompanhar auditorias de gestão;
· instruir processos administrativos relativos ao Departamento;
· solicitar e controlar o estoque de material da unidade;
· expedir ofícios e certidões;
· comunicar ao Vice-Presidente irregularidades relativas à distribuição de processos judiciais;
· coordenar a atuação das Divisões que compõe o Departamento de forma a garantir a Autuação, Prevenção e Distribuição de feitos de forma célere e eficaz;
· analisar solicitação de distribuição urgente;
· coordenar o treinamento e reciclagem dos funcionários ligados ao Departamento e suas Divisões, visando ao aperfeiçoamento das tarefas executadas;
· analisar e informar ao Primeiro Vice-Presidente a existência de impedimentos no âmbito de atuação do Departamento de Autuação e Distribuição Cível e suas Divisões;
O Departamento de Autuação e Distribuição Cível compreende as seguintes Divisões:
I - Divisão de Indexação
II - Divisão de Autuação
III - Divisão de Prevenção
IV - Divisão de Distribuição
DIVISÃO DE INDEXAÇÃO (DINCI)
Diretor: Leonardo Kassuga
Endereço: Avenida Erasmo Braga, nº 115, Lâmina Central, 5º andar, sala 508
Atribuições:
· receber os Autos Físicos Digitalizados (AFD) oriundos da primeira instância;
· promover a correta validação, indexação e virtualização dos Autos Físicos Digitalizados (AFD) a ela encaminhados;
· devolver os feitos à primeira instância ou remeter os Autos Físicos Digitalizados (AFD), conforme a normatização deste E. Tribunal de Justiça;
· promover o treinamento e reciclagem dos funcionários, estagiários e terceirizados ligados à Central, visando ao constante aperfeiçoamento das tarefas executadas;
DIVISÃO DE AUTUAÇÃO (DIAUT)
Diretora: Vania Lucia Ferreira de Almeida
Telefones: 3133-6536/6537
Endereço: Rua Dom Manuel 37, sala 517, Centro
Missão: Resolver os conflitos de interesses em tempo adequado à sua natureza
Atribuições:
· administrar e executar os serviços de autuar e prevenir Apelações Cíveis;
· administrar e executar os serviços de autuar e prevenir Recursos e Processos Originários;
· administrar e executar os serviços de autuar e prevenir Agravos de Instrumento e feitos de natureza Urgente;
· administrar e executar os serviços de autuar e prevenir os demais feitos de sua competência;
· executar procedimentos e controles para o célere trâmite dos processos na Divisão;
· executar procedimentos e controles internos, objetivando o correto recolhimento de valores correspondentes às despesas processuais;
· atuar junto ao Departamento de Autuação e Distribuição Cível e à Central de Indexação, trocando informações na busca de melhores práticas relacionadas àquela Central;
· promover o treinamento e reciclagem dos funcionários, estagiários e terceirizados ligados à Divisão, visando ao aperfeiçoamento das tarefas executadas;
DIVISÃO DE PREVENÇÃO (DIPRE)
Diretor: Sidmar Lopes Magalhaes
· Telefones: 3133-6533/6534/3539
Endereço: Rua Dom Manuel 37, sala 501, Centro
Missão: Resolver os conflitos de interesses em tempo adequado à sua natureza
Atribuições:
· providenciar o célere exame de prevenção nas Apelações que lhe forem encaminhadas, assinalando-a quando existente, a fim de orientar a distribuição.
· providenciar o célere exame de prevenção nos Recursos Originários que lhe forem encaminhadas, assinalando-a quando existente, a fim de orientar a distribuição.
· providenciar o célere exame de prevenção nos Agravos de Instrumento e feitos de natureza Urgente, assinalando-a quando existente, a fim de orientar a distribuição;
· providenciar o célere exame de prevenção dos demais feitos da sua competência;
· lançar informações nos feitos de sua competência, de acordo com o determinado pelo Primeiro Vice-Presidente;
· promover o treinamento e reciclagem dos funcionários, estagiários e terceirizados ligados à Divisão, visando ao aperfeiçoamento das tarefas executadas;
DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO (DIDIS)
Diretor: Fabiano Aleixo Vieira
Telefones: 3133-6531
Endereço: Rua Dom Manuel 37, sala 501, Centro
Missão:
Resolver os conflitos de interesses em tempo adequado à sua natureza
Atribuições:
· proceder à distribuição ações, recursos e incidentes cíveis no âmbito do segundo grau de jurisdição, respeitada a prevenção, quando existente, e o critério de compensação;
· entregar os autos dos feitos distribuídos e demais expedientes às respectivas câmaras ou desembargadores;
· expedir ofícios aos cartórios distribuidores para registro nos casos de ação rescisória;
· diligenciar pelo cumprimento dos horários de distribuição estabelecidos pelo Primeiro Vice-Presidente, comunicando ao Departamento de Autuação e Distribuição Cível eventual intercorrência que impossibilite o seu cumprimento;
· diligenciar pela transparência nas audiências de Distribuições;