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SUMÁRIO
6 Apresentação
Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos
Diretor-Geral do CEDES
9 Prefácio
Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres
Diretor Adjunto do CEDES
MATÉRIA de Juízo Cível
15 O Dano moral nas relações contratuais sob o enfoque da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Joana Cardia Jardim Côrtes, Leonardo de Castro Gomes, Ledir Dias de Araújo, Admara Falante Schneider
Juízes de Direito e integrantes do CEDES - Centro de Estudos e Debates do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
43 O Cedes e o Idoso
Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres
Diretor Adjunto do CEDES
47 Juiz e Jornalista: Discutindo a relação
Desembargador Jessé Torres
MATÉRIA de Juízo Empresarial
53 Prazo prescricional da pretensão de cobrança de sobreestadia de contêiner
Juiz Fernando Cesar Ferreira Viana
60 O deferimento do processamento da recuperação judicial
Juiz Luiz Roberto Ayoub
66 Feitos concursais. Fala isolada dos credores nos próprios autos. Tumulto processual que se pretende evitar, organizando o processo com a observância de procedimento nela inscrito. Celeridade e, por isso efetividade da prestação jurisdicional
Juiz Luiz Roberto Ayoub
75 Parâmetros para a nomeação do administrador judicial e fixação dos seus honorários na recuperação judicial
Juiz Luiz Alberto Carvalho Alves
MATÉRIA Processual
89 O desafio de uniformizar a jurisprudência e o papel do código de processo civil de 2015 ¿ novos desafios
Juiz Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte e Maria Eduarda de Oliveira Brasil
129 A uniformização jurisprudencial como instrumento de legitimação das decisões
Juíza Renata Guarino Martins, Juíza Joana Cardia Jardim Cortes, Juíza Isabela Lobão dos Santos
156 Meios Alternativos
Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres
Diretor Adjunto do CEDES
162 Novos institutos do CPC de 2015 e as atribuições do Órgão Especial
Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos
Diretor Geral do Centro de Estudos e Debates do TJ-RJ
MATÉRIA Administrativa
169 Projeto para monitoramento e solução de demandas análogas multitudinárias
Juiz Leonardo de Castro Gomes
197 Para descomplicar ritos e rotinas na Justiça Estadual
Dr. Álvaro Pessoa - advogado
MATÉRIA de Juízo Criminal
219 Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos - suspensão condicional da pena - Lei Maria da Penha - princípios da razoabilidade e proporcionalidade
Juíza Maria Daniella Binato de Castro
227 A competência em razão da violência baseada no gênero
Juiz André Luis Nicolitt
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